Política de Privacidade

Parte 1: Informação sobre a proteção de dados relativa ao nosso processamento de dados em conformidade com os artigos (Art.) 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Levamos a proteção de dados a sério e informamo-lo, pelo presente, sobre a forma como processamos os seus dados e sobre quais as reivindicações e direitos que lhe são concedidos de acordo com as normas da proteção de dados. Em vigor desde 25 de maio de 2018.

1. Autoridade responsável pelo processamento de dados e detalhes de contacto

Autoridade responsável de acordo com a Lei da proteção de dados:

Boll & Kirch Filterbau GmbH
Siemensstraße 10 - 14
50170 Kerpen
Telefone: +49(0)2273-562-0
Fax: +49 (0)2273-562-223
Endereço de e-mail: datenschutz@bollfilter.com

2. Finalidades e base legal para o processamento dos seus dados

Processamos dados pessoais em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Lei Alemã de Proteção de Dados (BDSG) e outros regulamentos de proteção de dados aplicáveis (detalhes abaixo). Os dados que são processados individualmente e a forma como são utilizados dependem fundamentalmente dos serviços solicitados ou acordados em cada caso. Poderá encontrar mais detalhes ou aditamentos relativos ao processamento de dados nos respetivos documentos contratuais, em formulários, numa declaração de consentimento e/ou noutras informações a si fornecidas (p. ex., no âmbito da utilização do nosso website ou nos nossos termos e condições). Além disso, estas informações de proteção de dados podem ser atualizadas periodicamente, conforme pode verificar no nosso website, https://www.bollfilter.com/de/datenschutz.html.

2.1 Finalidades do cumprimento de um contrato ou de medidas pré-contratuais (Art. 6.º, secção 1 b do RGPD)

O processamento de dados pessoais é realizado de modo a podermos cumprir os contratos que celebramos consigo e processar as suas encomendas, bem como para implementar medidas e atividades no âmbito de relações pré-contratuais, p. ex. com as partes interessadas. Em particular, o processamento serve, assim, o fornecimento e a prestação de serviços no fabrico e distribuição de filtros, aparelhos e máquinas de todos os tipos de acordo com as suas encomendas e pedidos e inclui os serviços, as medidas e as atividades necessárias. Isto inclui, fundamentalmente, a comunicação contratual consigo, a rastreabilidade de transações, encomendas e outros contratos, bem como o controlo de qualidade por meio de documentação apropriada, ações de goodwill, medidas tomadas para o controlo e otimização dos processos comerciais, bem como para o cumprimento dos deveres gerais de cuidado e de controlo por parte das empresas associadas (p. ex., empresa mãe); avaliações estatísticas para a gestão empresarial, registo e controlo de custos, relatórios, comunicação interna e externa, gestão de emergência, faturação e avaliação fiscal dos serviços operacionais, gestão de riscos, reivindicação de reclamações jurídicas e defesa em caso de litígios jurídicos; garantia da segurança informática (testes de sistema e de plausibilidade, entre outros) e da segurança geral, p. ex., segurança dos edifícios e das instalações, salvaguarda e exercício da autoridade nacional (por ejemplo, através de controlos de acesso); garantia da integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados, prevenção e investigação de infrações penais; controlo através de organismos de supervisão ou de controlo (por ejemplo, auditoria).

2.2 Finalidades no âmbito de um legítimo interesse da nossa parte ou da parte de terceiros (Art. 6.º secção 1 f do RGPD)

Para além do cumprimento efetivo do contrato ou do contrato preliminar, se necessário processamos os seus dados para proteger legítimos interesses da nossa parte ou da parte de terceiros, especialmente para as seguintes finalidades:

• publicidade ou pesquisa de mercado e de opinião, contanto que não se tenha oposto à utilização dos seus dados;
• obtenção de informações e partilha de dados com agências de crédito, contanto que tal exceda o nosso risco económico;
• avaliação e otimização de procedimentos para a análise das necessidades;
• continuação do desenvolvimento de serviços e produtos, bem como dos sistemas e processos existentes;
• divulgação de dados pessoais no âmbito de uma devida diligência no decurso de negociações de venda da empresa;
• comparação com listas de combate ao terrorismo europeias e internacionais, na medida em que tal exceda as obrigações legais;
• enriquecimento dos nossos dados, por ejemplo, através da utilização ou da pesquisa de dados acessíveis ao público;
• avaliações estatísticas ou análises de mercado;
• avaliação comparativa;
• imposição de reivindicações jurídicas e defesa em litígios jurídicos que não sejam diretamente imputáveis à relação contratual;
• armazenamento limitado de dados, se não for possível eliminar os mesmos ou se os encargos daí decorrentes forem desproporcionalmente elevados devido ao tipo de armazenamento especial;
• desenvolvimento de sistemas de pontuação ou de processos automáticos de tomada de decisão;
• prevenção e esclarecimento de infrações penais para além do exclusivo cumprimento de exigências legais;
• segurança dos edifícios e das instalações (p. ex., através de controlos de acesso e de videovigilância), na medida em que tal ultrapasse os deveres gerais de cuidado;
• estudos internos e externos, verificações de segurança;
• eventuais monitorizações ou registos de conversas telefónicas para efeitos de controlo de qualidade e formação;
• receção e manutenção de certificações de natureza de direito privado ou governamental;
• garantia e exercício por parte da autoridade nacional através de medidas adequadas, bem como de videovigilância para a proteção dos nossos clientes e colaboradores e para assegurar meios de prova em caso de delitos penais e respetiva prevenção.

2.3 Finalidades no âmbito do seu consentimento (Art. 6.º, secção 1 a do RGPD)

O processamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades (p. ex., a utilização do seu endereço de e-mail para finalidades de marketing) também pode ocorrer tendo por base o seu consentimento. Por regra, poderá revogar este consentimento a todo o tempo. Isto também se aplica à revogação das declarações de consentimento que nos foram emitidas antes da entrada em vigor do RGPD, a 25 de maio de 2018. Deverá ser informado em separado sobre as finalidades e as consequências da revogação ou da recusa em prestar o seu consentimento no respetivo texto do consentimento.

Por norma, a revogação de um consentimento apenas produz efeitos no futuro. Os processamentos que ocorram antes da revogação não são, por conseguinte, afetados por tal e mantêm a sua legalidade.

2.4 Finalidades relativas ao cumprimento de requisitos legais (Art. 6.º, secção 1 c do RGPD) ou no interesse público (Art. 6.º, secção 1 e do RGPD)

Tal como acontece com qualquer outro interveniente na vida empresarial, também nós estamos sujeitos a um grande número de obrigações legais. Estas são, principalmente, exigências legais (p. ex., do direito comercial e fiscal), mas também, se aplicável, disposições regulamentares ou governamentais (p. ex., no âmbito das disposições relativas ao transporte aéreo de mercadorias como expedidor autorizado conhecido). As finalidades do processamento incluem, se aplicável, a verificação da identidade e da idade, a prevenção de fraude e de branqueamento de capitais, a prevenção, o combate e o esclarecimento do financiamento do terrorismo e crimes patrimoniais, comparação com listas de combate ao terrorismo europeias e internacionais, o cumprimento das obrigações de controlo fiscal e de comunicação, bem como o arquivamento de dados para efeitos de proteção e de segurança de dados e avaliação através de autoridades fiscais e governamentais. Para além disso, a divulgação de dados pessoais pode tornar-se necessária no âmbito de medidas governamentais/judiciais para efeitos de obtenção de provas, aplicação da lei ou para a reivindicação de direitos no âmbito do direito civil.

3. As categorias de dados que processamos, contanto que não sejam recebidos diretamente do utilizador, bem como a respetiva origem

Contanto que tal seja necessário para a prestação dos nossos serviços, processamos dados pessoais obtidos de outras empresas ou de terceiros (p. ex., agências de crédito, editores de endereços). Além disso, processamos dados pessoais que recolhemos, recebemos ou adquirimos a partir de fontes acessíveis ao público (como, p. ex., listas telefónicas, registos comerciais e de associações, registos civis, de devedores e prediais, imprensa, Internet e outros meios de comunicação), sendo-nos permitido processar estes dados.

As categorias de dados pessoais relevantes podem ser as seguintes:

• dados pessoais (nome, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, estado civil, profissão/setor de atividade e dados semelhantes)
• dados para contacto (morada, endereço de e-mail, número de telefone e dados semelhantes)
• dados sobre a morada (dados de registo e dados semelhantes)
• confirmação do pagamento/da cobertura para cartões bancários e de crédito
• informações sobre a sua situação financeira (dados de solvabilidade incluindo a pontuação, ou seja, dados para avaliação do risco económico)
• histórico do cliente
• dados sobre a sua utilização dos meios de comunicação por nós oferecidos (p. ex., tempo de acesso aos nossos websites, aplicações ou newsletter, páginas/ligações nossas clicadas ou entradas e dados semelhantes)
• Dados de vídeo

4. recipients or categories of recipients of your data

Os seus dados são recebidos na nossa empresa por entidades internas ou unidades organizacionais que necessitam dos mesmos para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais ou no âmbito do processamento e implementação dos nossos legítimos interesses. A transmissão dos seus dados para entidades externas ocorrerá apenas

• no âmbito da execução do contrato;
• para efeitos do cumprimento de requisitos legais de acordo com os quais sejamos obrigados a partilhar informações ou a comunicar ou divulgar dados ou caso a transmissão dos dados seja de interesse público (consultar o ponto 2.4);
• caso se tratem de empresas de prestação de serviços externas que processam os dados em nosso nome como responsáveis pelo processamento de encomendas ou como partes que executam funções (p. ex., centros informáticos externos, assistência/manutenção de aplicações de informática/processamento de dados, arquivo, processamento de documentos, serviços de Call Center, serviços de conformidade, controlo, rastreio de dados para efeitos de combate ao branqueamento de capitais, validação ou verificação da plausibilidade dos dados, destruição dos dados, compras/aquisições, gestão de clientes, Lettershops, marketing, tecnologia de comunicação, pesquisas, controlo de riscos, faturação, telefonia, gestão de websites, serviços de auditoria, agências de crédito, tipografias ou empresas para a eliminação dos dados, serviços de correio, logística);
• com base no nosso legítimo interesse ou no legítimo interesse de terceiros para os fins especificados no âmbito do ponto 2.2 (p. ex., para autoridades, agências de crédito, agências de cobrança de dívidas, advogados, tribunais, peritos, empresas e órgãos pertencentes ao grupo e órgãos de supervisão);
• caso nos tenha consentido a transmissão de dados a terceiros.

Não transmitimos os seus dados a terceiros em qualquer outra situação. Caso contratemos prestadores de serviços no âmbito do processamento de uma encomenda, os seus dados estarão sujeitos a padrões de segurança semelhantes aos nossos. Nos restantes casos, os destinatários só poderão utilizar os dados para os fins para os quais lhes foram transmitidos.

5. Duração do armazenamento dos seus dados

Processamos e armazenamos os seus dados durante a nossa relação comercial. Isto inclui também o início de um contrato (relação jurídica pré-contratual) e o decorrer de um contrato.
Para além deste período, estamos sujeitos a diversas obrigações de retenção e documentação decorrentes, entre outros, do Código de Direito Comercial e do Código Fiscal. Os períodos de retenção ou documentação estipulados são de até dez anos após o término da relação comercial ou da relação jurídica pré-contratual.
Além disso, as disposições legais especiais podem exigir um período de retenção mais longo, p. ex., a preservação de meios de prova no âmbito do estatuto limitações legais. De acordo com o parágrafo 195 e seguintes do Código Civil Alemão (BGB), o prazo de prescrição regular é de três anos; contudo, podem também ser aplicados prazos de prescrição de até 30 anos (p. ex., de acordo com o conjunto de normas KTA).
Caso os dados deixem de ser necessários para o cumprimento de obrigações ou direitos contratuais ou legais, devem ser eliminados regularmente, a menos que o seu processamento posterior - por um período limitado - seja necessário para o cumprimento das finalidades indicadas no ponto 2.2 devido a um legítimo interesse imperioso. Este legítimo interesse imperioso também se verifica, por ejemplo, caso a eliminação não seja possível ou se os encargos daí decorrentes forem desproporcionalmente elevados devido ao tipo de armazenamento especial e o processamento para outros fins seja excluído por medidas técnicas e organizacionais adequadas.

6. Processamento de dados num país terceiro ou por uma organização internacional

A transmissão de dados para entidades que se encontrem em países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) (denominados países terceiros) ocorre caso se considere necessária para o processamento de uma encomenda/contrato realizada/o por si ou consigo, caso seja exigido por lei (por ejemplo, obrigações de declaração fiscal), no âmbito de um legítimo interesse, nosso ou de um terceiro, ou caso nos tenha dado o seu consentimento.

Desta forma, o processamento dos seus dados num país terceiro pode também ocorrer por motivos associados ao envolvimento de prestadores de serviços no âmbito do processamento de uma encomenda. Caso a Comissão Europeia não tenha definido um nível adequado de proteção de dados para o país em questão, garantimos que os seus direitos e liberdades são devidamente protegidos e garantidos em conformidade com os requisitos da UE em matéria de proteção de dados através de contratos adequados. Disponibilizar-lhe-emos informações detalhadas mediante pedido. Poderá obter informações sobre as garantias adequadas ou razoáveis e sobre a possibilidade de receber uma cópia mediante solicitação junto do responsável pela proteção de dados da empresa.

7. Os seus direitos de proteção de dados

Mediante determinadas condições, poderá fazer valer os seus direitos de proteção de dados perante nós

• Assim, tem o direito de receber informações nossas relativas aos dados que armazenamos a sobre si de acordo com as normas do Art. 15.º do RGPD (se necessário, com restrições de acordo com o parágrafo 34 da BDSG).
• A seu pedido, procederemos à correção dos dados armazenados sobre si, de acordo com o Art. 16.º do RGPD, se estes estiverem incorretos ou apresentarem falhas. 
• Se assim o pretender, procederemos à eliminação dos seus dados, de acordo com os princípios do Art. 17.º do RGPD, se tal não for impedido por outras disposições legais (p. ex., por obrigações legais de armazenamento ou pelas restrições do parágrafo 35 da BDSG) ou um interesse preponderante da nossa parte (p. ex., para defender os nossos direitos e reivindicações).
• Tendo em conta os requisitos do Art. 18.º do RGPD, poderá exigir que limitemos o processamento dos seus dados.
• Além disso, de acordo com o Art. 21.º do RGPD, poderá apresentar uma oposição ao processamento dos seus dados, com base na qual deixaremos de os processar. Contudo, este direito de oposição apenas se aplica se a sua situação pessoal for caracterizada por circunstâncias muito especiais em que os direitos da nossa empresa possam entrar em conflito com o seu direito de oposição.
• Também tem o direito de receber os seus dados em conformidade com as disposições estabelecidas no Art. 20.º do RGPD num formato estruturado, comum e legível por máquina ou transmitir tais dados a um terceiro.
• Além disso, tem o direito de revogar o seu consentimento, no sentido de processar dados pessoais a qualquer momento com efeitos futuros (consultar o número 2.3).
• Tem, igualmente, o direito a apresentar uma queixa junto de uma autoridade supervisora de proteção de dados (Art. 77.º do RGPD). Contudo, recomendamos que comece sempre por apresentar uma queixa ao nosso responsável pela proteção de dados.

Se possível, os seus pedidos relativos ao exercício de direitos deverão ser enviados por escrito para a morada acima indicada ou enviados diretamente ao nosso responsável pela proteção de dados.

8. Âmbito da sua obrigação de nos disponibilizar os seus dados

Apenas terá de disponibilizar os dados necessários para o início e a prática de uma relação comercial ou para uma relação pré-contratual connosco, ou para a recolha que nos é legalmente exigida. Regra geral, sem estes dados não conseguimos fechar ou executar o contrato. Isto poderá incluir também dados que sejam posteriormente exigidos no âmbito da relação comercial. Se lhe solicitarmos dados que vão para além do descrito, será informado separadamente sobre a natureza voluntária da informação.

9. Presença de uma decisão automática tomada em casos individuais (incluindo definição de perfis)

Não recorremos a qualquer procedimento de tomada de decisão exclusivamente automático, conforme estabelecido no Artigo 22.º do RGPD. Se instituirmos um procedimento desta natureza em casos individuais no futuro, informá-lo-emos desta decisão em separado caso tal seja legalmente exigido.

Em determinadas circunstâncias, poderemos processar parcialmente os seus dados com vista a avaliar determinados aspetos pessoais (definição de perfis). Poderemos utilizar ferramentas de avaliação para lhe disponibilizar informação orientada e aconselhamento sobre produtos. Estas permitem a conceção, comunicação e publicitação de produtos orientados para a procura, incluindo a realização de pesquisas de mercado e de opinião.

Tais procedimentos também poderão ser utilizados para avaliar a sua liquidez e solvabilidade, bem como para combater o branqueamento de capitais e fraudes. Poderão ser utilizados "valores de pontuação" para avaliar a sua liquidez e solvabilidade. No caso da pontuação, a probabilidade é calculada utilizando métodos matemáticos para avaliar se o cliente irá cumprir as suas obrigações de pagamento no âmbito do contrato. Estes valores de pontuação ajudam-nos, por ejemplo, na avaliação da nossa tomada de decisões relativamente à solvabilidade no contexto das negociações de produtos, sendo incorporadas na nossa gestão de riscos. O cálculo baseia-se em métodos matemáticos e estatísticos reconhecidos e comprovados e tem por base os seus dados, em particular sobre o rendimento, despesas, responsabilidades existentes, profissão, empregador, tempo de serviço, experiência de relações comerciais anteriores, reembolsos contratuais de empréstimos anteriores e informações de agências de crédito.

Não são processadas informações sobre a nacionalidade e sobre categorias especiais de dados pessoais, em conformidade com o Art. 9.º do RGPD.

Caso pretenda contactar-nos por e-mail, gostaríamos de salientar que o conteúdo de e-mails não encriptados pode ser visualizado por terceiros. Posto isto, recomendamos o envio de informações confidenciais de forma encriptada ou por correio postal.

Parte 2: informações complementares sobre a proteção de dados no nosso website

1. Utilização de cookies

Quando visita os nossos websites, podemos guardar informações sob a forma de cookies no seu computador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados de um servidor web para o seu navegador e armazenados no seu disco rígido. Não são armazenados quaisquer dados pessoais do utilizador, apenas o endereço do Protocolo de Internet. Utilizamos estas informações para o reconhecer automaticamente e para tornar a navegação mais fácil para si na próxima vez que aceder ao nosso website. Os cookies permitem-nos, por ejemplo, adaptar um website aos seus interesses para que não tenha de os introduzir de cada vez que o visita. Obviamente, também pode visitar o nosso website sem utilizar cookies. Pode evitar o armazenamento de cookies no seu disco rígido selecionando a opção "não aceitar cookies" nas configurações do seu navegador. Consulte as instruções do programador do navegador para saber exatamente como funciona esta opção. No entanto, caso não aceite a utilização de cookies, isto pode resultar na limitação das funções da nossa oferta.

2. Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise Web da Google Ireland Ltd ("Google"). O Google Analytics utiliza os chamados "cookies, ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que permitem uma análise da utilização do website. As informações geradas pelas cookies sobre a utilização do nosso website são, por norma, transmitidas e armazenadas num servidor da Google que se situa na Irlanda. Através da ativação da anonimização de IP neste website, o seu endereço de IP será, no entanto, abreviado pela Google dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou outros países signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais, o endereço de IP completo é transmitido ao servidor da Google nos EUA, sendo lá abreviado. De acordo com o operador deste website, a Google utilizará estas informações de modo a avaliar a utilização do nosso website para elaborar relatórios sobre as atividades no website e para prestar outros serviços ao operador do website relacionados com a sua utilização. No âmbito do Google Analytics, o endereço de IP transmitido através do seu navegador não será reunido com outros dados da Google.

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Em alternativa ao plug-in para o navegador ou em navegadores de dispositivos móveis, pode clicar na ligação que se segue para definir um cookie de exclusão que impedirá a recolha de informações através do Google Analytics para futuras navegações neste website (este cookie de exclusão funciona apenas neste navegador e apenas para este domínio. Caso elimine os cookies deste navegador, deverá voltar a clicar nesta ligação): Desativar o Google Analytics

3. Declaração de privacidade no YouTube:

Utilizamos a integração de vídeos do provedor YouTube. O YouTube é operado pela YouTube LLC, com sede em 901 Cherry Avenue, San Bruno, CA 94066, EUA. O YouTube é representado pela Google Inc., com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA.

Utilizamos o plug-in do provedor YouTube em algumas das nossas páginas de Internet. Caso aceda a páginas de Internet da nossa presença na Internet fornecidas com este plug-in, é estabelecida uma ligação com os servidores do YouTube e o plug-in é, então, apresentado. Desta forma, é encaminhado para o servidor do YouTube que visitou a partir das nossas páginas de Internet. Caso disponha de uma sessão iniciada no YouTube, este atribui estas informações à sua conta de utilizador pessoal. Ao utilizar o plug-in, por ejemplo, através de um clique no botão de reprodução de um vídeo, esta informação também é atribuída à sua conta de utilizador.

Poderá evitar esta atribuição terminando sessão na sua conta de utilizador do YouTube e noutras contas de utilizador das empresas YouTube LLC e Google Inc. e eliminando os respetivos cookies destas empresas antes de utilizar a nossa página de Internet.

Poderá encontrar outras informações sobre o processamento de dados e indicações sobre a proteção de dados no

YouTube (Google) em www.google.de/intl/de/policies/privacy/.

A base legal para tal é o Art. 6.º, secção 1 f do RGPD

A nossa declaração de privacidade, bem como as informações de proteção de dados relativamente ao nosso processamento de dados podem ser alteradas periodicamente, de acordo com os Art. 13.º, 14.º e 21.º do RGPD. Todas as alterações serão publicadas nesta página. Pode visualizar versões mais antigas num arquivo.

Informações de proteção de dados - versão de 15/01/2019